O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado relator de um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou a pagar R$ 70 mil por impulsionamento irregular na Internet.
A distribuição do caso no Supremo foi feita sem levar em conta os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques, que julgaram o caso na Corte eleitoral.
O recurso chegou ao Supremo em 11 de março.
A ação que levou à condenação de Bolsonaro e da coligação “Pelo Bem do Brasil”, pela qual ele concorreu nas eleições de 2022, foi apresentada pela coligação do seu então adversário e hoje presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A representação contestou um vídeo publicado e impulsionado no canal de YouTube do PL com críticas a Lula, mas sem a identificação de que se tratava de propaganda eleitoral.
Dino foi ministro da Justiça do governo Lula desde o começo, em janeiro de 2023, até fevereiro de 2024.
Antes de tomar posse como ministro da Corte, Dino exerceu o mandato de senador.
Com informações da CNN Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator de um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra uma multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por impulsionamento irregular na Internet.
A distribuição do caso no Supremo foi feita sem considerar os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques, que haviam julgado o caso na Corte eleitoral. O recurso foi apresentado ao STF em 11 de março.
A condenação de Bolsonaro e da coligação “Pelo Bem do Brasil”, pela qual ele concorreu nas eleições de 2022, foi resultado de uma ação movida pela coligação do seu então adversário e atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação contestou um vídeo publicado e impulsionado no canal do YouTube do PL com críticas a Lula, sem identificação como propaganda eleitoral.
Flávio Dino foi ministro da Justiça do governo Lula de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024. Antes de assumir como ministro do STF, Dino foi senador.
Com informações da CNN Brasil