Entre mesas, cadeiras, guarda-sóis, churrasqueiras e bancadas de madeiras, foram 232 materiais apreendidos pela Semurb nas Praias de Miami e Areia Preta nesse final de semana – Foto: Divulgação
No último fim de semana, a equipe da fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com apoio da Guarda Municipal e Urbana, atuou em vistorias na orla das praias da zona Leste, em Miami e Areia Preta. Foram 232 materiais apreendidos em quatro pontos, entre eles: mesas, cadeiras, guarda-sóis, churrasqueiras e bancadas de madeiras.
A ação, que ocorreu no sábado, teve como objetivo desmobilizar comerciantes que já haviam sido notificados para suspensão das atividades, por estarem em desacordo com os termos do Plano de Ordenamento. Além das apreensões, foram emitidas duas notificações para que os responsáveis compareçam à sede da Semurb, onde serão autuados posteriormente.
Ao todo, foram apreendidos os seguintes materiais: 36 mesas, 156 cadeiras, 34 guarda-sóis, 06 engradados de cerveja, sendo que 02 estavam cheios e foram inutilizados. Os materiais utilizados nas ocupações, como madeiras, lonas, carcaças de geladeiras, caixas de isopor e utensílios diversos inservíveis, foram inutilizados e destinados pela URBANA.
Em Areia Preta, todos os materiais do ponto irregular do guarda-sol amarelo foram apreendidos após denúncia. “As equipes recolheram os materiais depositados irregularmente no calçadão por um locador autorizado”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
Já na Praia de Miami, todos os materiais de um locador autorizado que havia sido interditado pela fiscalização por ter arrendado o ponto foram apreendidos. “As equipes fizeram a apreensão dos materiais do proprietário do trailer que vinha explorando a faixa de areia irregularmente no turno da noite”, acrescenta Almeida.
Ainda na Praia de Miami, no domingo, foi realizado um evento de grande porte que, embora licenciado pela secretaria, descumpriu um dos termos da autorização.
“O lixo gerado durante o evento foi deixado no local, o que descumpre um dos termos da autorização para eventos, que prevê que o recolhimento do resíduos é de responsabilidade dos organizadores. Desse modo, o mesmo será autuado nos próximos dias”, relata o supervisor do plantão de fiscalização, Felipe Oliveira. A multa varia entre R$ 2.500 e R$ 50 mil, dependendo do porte e capacidade financeira do promotor do evento, e pode ser cobrada em dobro em caso de reincidência.
Bares e restaurantes
Estabelecimentos comerciais nas zonas Norte e Sul também foram alvo da operação do plantão, que resultou em dez notificações e duas autuações. Durante a noite do sábado, os fiscais se dividiram em duas equipes: uma para a zona Norte e outra para a zona Sul.
Na zona Norte, seis estabelecimentos comerciais foram vistoriados e três foram notificados, sendo um deles por uso irregular de madeira para forno, e os outros dois por uso inadequado de amplificadores de som. Além disso, um bar foi autuado e notificado por descumprimento do termo por ausência de documentos.
A Polícia Militar foi chamada para um evento que bloqueava uma grande via na zona Norte durante a tarde de sábado, mas não foi gerada nenhuma notificação, pois quando a fiscalização chegou ao local, o evento já havia terminado. Tratava-se de um evento realizado por uma academia sem autorização.
Na Zona Sul, mais seis estabelecimentos foram vistoriados, dos quais cinco foram notificados pela ausência de termo que permite música ao vivo. Os proprietários foram orientados a procurar a Semurb para regularizar a atividade. Um estabelecimento que já havia sido notificado no mês anterior por apresentação ao vivo sem autorização persistiu na atividade, sendo interrompido e o proprietário autuado.