Estudantes se reuniram na Av. Senador Salgado Filho. Foto: José Aldenir/Agora RN
Estudantes de Natal fizeram um protesto contra os recentes bloqueios orçamentários promovidos pelo Ministério da Educação. Os jovens se reuniram na tarde desta quinta-feira 9, na calçada do shopping Midway Mall. O ato percorreu a avenida Senador Salgado Filho.
Segundo Lorran Silva, coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e aluno do curso de História, o protesto foi uma resposta aos cortes financeiros nas universidades federais. “O que tem acontecido nos últimos anos é uma precarização dos serviços públicos por meio dos cortes orçamentais. E o que fez a gente ir hoje às ruas é também uma revolta contra a PEC 206, que propõe a cobrança de mensalidades nas universidades públicas”, relatou Lorran.
Atualmente, a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é garantida pela Constituição Federal, e vale para qualquer estudante aprovado em universidade pública. Não há, dessa forma, recorte de renda, raça, cor ou gênero. A PEC 206/2019 propõe alterar esse trecho para que essas unidades públicas de ensino passem a cobrar mensalidades dos estudantes. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A PEC 206/2019 quer estabelecer que as universidades públicas passem a cobrar mensalidades, garantindo a gratuidade para estudantes que não tiverem recursos suficientes. O corte de renda será definido pelo Poder Executivo e caberá a uma comissão da própria universidade a análise das gratuidades, respeitando os valores estabelecidos. A PEC, no entanto, não detalha como este controle será feito.
MEC corta mais de R$ 24 mi da UFRN e R$ 13,1 mi do IFRN
O Ministério da Educação promoveu, no último dia 27, um bloqueio no orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFES). No caso da UFRN, foi registrado um bloqueio de R$ 24 milhões, de um orçamento que já havia sofrido uma redução de mais de R$ 11 milhões neste ano. “A situação é extremamente grave para as nossas universidades federais e precisa ser revertida com urgência”, alertou o reitor José Daniel Diniz Melo, quando a decisão foi divulgada.
Já o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) recebeu com temor a informação do bloqueio de recursos destinados para as ações no ano de 2022. O bloqueio atinge diretamente o funcionamento da instituição, visto que incide sobre recursos de custeio.
Foram bloqueados R$ 13,1 milhões dos R$ 60 milhões aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de 21,82%. Somada a redução orçamentária de cerca de R$ 15 milhões que vem sendo enfrentada ao longo dos últimos quatro anos, as perdas chegam a aproximadamente R$ 28 milhões, o que pode inviabilizar o funcionamento da instituição a partir de meados do segundo semestre de 2022.
Somente a reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), professora Ludimilla Oliveira, recebeu a notícia com tranquilidade. Especificamente com relação à Ufersa, o percentual do bloqueio foi de 14,5%, o que representa um pouco mais de R$ 7 milhões.
“Esse sistema de bloqueio, de contingenciamento, durante a execução orçamentária acontece na administração pública, então, já tínhamos feito um planejamento nesse sentido”, afirmou ela. Ainda segundo a reitora, a perspectiva é de que o valor seja desbloqueado no decorrer do ano.