Três emendas apresentadas pelo deputado federal Rafael Motta (PSB) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 e aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quinta-feira 15, beneficiam diretamente o Rio Grande do Norte.
A primeira inclui como meta e prioridade do Orçamento do próximo ano o apoio a projetos de infraestrutura turística no Estado, um dos destinos mais procurados do país. Já a segunda trata da priorização de políticas públicas para estimular a produção de energias limpas. A terceira emenda foca no fortalecimento do Ensino Superior.
“O turismo foi duramente impactado pela pandemia e terá grandes desafios nos próximos anos. Com a aprovação da prioridade na LDO, vamos lutar agora para garantir recursos no Orçamento da União e permitir que o RN tenha condições de se fortalecer enquanto destino no contexto subsequente à crise sanitária”, afirmou Rafael sobre a emenda voltada para o setor que mais emprega no Estado.
Quanto à emenda com foco nas energias renováveis, o parlamentar usou como justificativa o fato de o Rio Grande do Norte ser o principal gerador de energia eólica no país, tendo ultrapassado a marca de 5 gigawatts de capacidade de produção em maio deste ano. Ele argumentou ainda que o Brasil enfrenta uma crise hídrica e a geração de energia eólica corresponde a apenas 13,6% da matriz energética brasileira.
A emenda à LDO que trata do Ensino Superior foi apresentada por Rafael na Comissão de Educação. O texto prevê a reestruturação e expansão de instituições de ensino, com o aumento do número de vagas, políticas de redução da evasão escolar, além da adequação e da modernização das estruturas físicas.
“Grande parte das instituições se encontram em dificuldades financeiras, sem recursos para investimentos, o que prejudica a qualidade do Ensino Superior público e das pesquisas científicas. Ao aprovar a nossa emenda, a Comissão reiterou o seu compromisso com o futuro do Brasil”, comemorou Rafael Motta.