Os dentistas que trabalham na rede pública de Natal decidiram realizar uma paralisação de 24 horas para reivindicar melhores condições de trabalho e o direito a gratificações. A paralisação está marcada para acontecer nesta quarta-feira, 6 de março, com um ato público às 9h em frente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal.
Entre as principais reivindicações dos profissionais está a implementação da Portaria N° 960/2023 do Ministério da Saúde, que destina uma gratificação por desempenho na Atenção Primária à Saúde às Equipes de Saúde Bucal compostas por dentistas, técnicos e auxiliares em saúde bucal. Apesar de cerca de R$800 mil já terem sido destinados ao município de Natal, os profissionais ainda não estão recebendo essa gratificação.
Para ajudar os gestores municipais na aplicação da normativa do Ministério da Saúde, os cirurgiões-dentistas criaram uma proposta que orienta os municípios a implementarem a Portaria. O Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Norte (SOERN), que representa a categoria, afirma que a Portaria já está sendo aplicada em alguns municípios do RN e do país e que o objetivo é garantir esse direito.
Além da Portaria, os dentistas estão reivindicando o direito ao recebimento da Gratificação de Urgência e Emergência (GEAUE) para os profissionais que atuam em unidades com essa demanda. Atualmente, essa gratificação só está sendo destinada aos médicos e enfermeiros, segundo os profissionais.
A categoria também está exigindo o adicional de insalubridade, a data-base, melhores condições de trabalho com equipamentos e insumos de qualidade e a convocação de novos profissionais a partir do cadastro reserva do último concurso.
Paralisação
O SOERN orientou os profissionais que trabalham nas Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas a aderir integralmente à paralisação de 24 horas. Já os dentistas que atuam nos serviços de urgência devem fazer escala garantindo pelo menos 30% dos profissionais em atividade para que o atendimento não seja interrompido.