Caique Passos Fonseca, 19 anos, teve sua matrícula na USP indeferida por não ser considerado pardo pela banca de heteroidentificação após o vestibular. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para garantir a matrícula do estudante cotista, que foi aprovado no curso de engenharia de produção na Fuvest.
Caique e seus advogados recorreram à Justiça argumentando que sua certidão de nascimento e a de seus pais o identificam como pardo, o que foi considerado suficiente pelo juiz Marcio Feraz Nunes para conceder a liminar.
A USP afirmou que cumpre as decisões judiciais e planeja apresentar todas as informações que fundamentam o procedimento de heteroidentificação em juízo. A análise racial para a cota de vagas via Fuvest é feita presencialmente por uma comissão.
Neste ano, a universidade recebeu 204 recursos de candidatos que tiveram a autodeclaração racial negada para concorrer às vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas vindos de escolas públicas. Apenas 51 dos recursos foram deferidos, ou seja, tiveram sua pertença racial aprovada.
Alguns estudantes processaram a USP por terem perdido vagas após a comissão decidir que não se encaixavam na categoria de pardos. O caso de Caique Passos Fonseca é mais um exemplo das questões envolvendo a heteroidentificação e as cotas raciais nas universidades brasileiras.
Com informações da Folha de São Paulo.