Acordo foi assinado nesta quinta-feira (8). Município terá que editar portaria definindo a escala de trabalho em cada unidade escolar e dar publicidade aos números da pandemia na cidade
Após anunciar o retorno das atividades presenciais nas escolas particulares e públicas para o dia 2 de agosto, a Prefeitura de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte assinou nesta quinta-feira (8), um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em que se compromete, em até cinco dias, divulgar o plano integral de retomada.
De acordo com o MPMG, o plano de ensino deverá ser híbrido, atendendo a diretrizes normativas. Além de divulgar o protocolo sanitário, a prefeitura também deverá expedir uma Portaria que discipline a organização do regime de trabalho em cada unidade escolar da rede municipal de ensino. O acordo ainda prevê que o município publique os indicadores epidemiológicos para dar base à decisão de retomada das atividades escolares.
Caso os tópicos do acordo não sejam cumpridos no prazo, o município de Contagem poderá estar sujeito a uma multa de R$ 10 mil por dia de atraso.
Em junho, o MPMG chegou a judicializar a questões ligadas à retomada e suspensão das atividades escolares em Contagem. O MPMG alega que é preciso dar publicidade para a metodologia de aferição de risco adotada, para que haja fiscalização tanto dos órgãos competentes quanto da população em geral.
“Em razão da relevância da Educação, que é um direito fundamental, consideramos que a retomada das aulas presenciais é questão prioritária na presença das condições sanitárias favoráveis. Por isso, o MPMG acompanha, desde 2020, a situação em Contagem, para garantir o retorno com planejamento e segurança”, disse a promotora de Justiça de Contagem Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini.
O executivo municipal de Contagem já informou que será adotado o modelo híbrido para o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, facultativa às famílias e iniciando pela Educação Infantil.
Previsão de retorno das aulas da Prefeitura de Contagem
2 de agosto: retorno dos professores, corpo pedagógico e administrativo para organização das atividades pedagógicas.
9 de agosto: Crianças de 4 e 5 anos
23 de agosto: crianças de 0 a 3 anos.
8 de setembro: retorno dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental
22 de setembro: retorno dos estudantes dos anos finais do Fundamental e do Ensino Médio
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