Uma parte significativa das empresas costumam terceirizar suas atividades meio, numa perspectiva de reduzir custos, tornar os processos mais eficientes e competitivos, além de aumentar a qualidade técnica. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI)mostrou que quase 90% das empresas consideram a redução de custos como o principal motivo para a terceirização.
Apesar disso, o mesmo levantamento apontou que quase 70% das empresas temem os riscos de passivos trabalhistas e a insegurança jurídica. O Correio ouviu especialistas para ajudar a tornar a terceirização um processo mais seguro.
Fábio Nikel reforça a importância de que a contratação de empresas respeitem à legislação trabalhista para garantir as vantagens do processo (Foto: Divulgação) |
De acordo com o Head de Produto na Senior Sistemas Fábio Nikel, o equilibro e a eliminação de vulnerabilidades do processo de terceirização possibilita que as empresas maximizem as vantagens, agregando competência e produtividade. “A terceirização ocorre quando uma empresa contrata outra empresa, porém, quando isso gera vínculo direto entre contratante e terceirizado, o contrato de terceirização pode ser considerado ilegal, e gerar questões trabalhistas para a empresa contratante”, esclarece Nikel.
Vigilância constante
Nikel pontua que para que a empresa possa se salvaguardar de riscos, é necessária uma validação constante dos contratos e suas documentações, eliminando irregularidades que possam culminar em riscos trabalhistas, previdenciários, judiciais ou inclusive reputacionais.
“Para garantir esta segurança, a utilização de portarias com catracas ou bloqueadores de acesso que estejam conectados a este banco de dados, e que evitem a passagem de profissionais irregulares é fundamental e agrega ainda mais segurança ao seu negócio”, afirma.
Mestre em Direito Governança e Políticas Públicas, o professor universitário da área de negócios Anderson Freitas, antes de terceirizar qualquer atividade, a empresa contratante precisa assegurar a qualidade do serviço que será executado pela terceirizada. “É importante que se busque empresas com expertise, tempo de mercado e que sigam as diretrizes legais que a justiça do trabalho preconiza”, esclarece.
O professor Anderson Freire diz que o processo de terceirização exigirá da empresa contratante uma vigilância constante para que a representação ocorra de modo satisfatório (Foto: Acervo pessoal) |
Para o professor, a terceirização sempre trará riscos, pois a empresa contratante, apesar de ser tomadora do serviço, muito provavelmente não estará 100% à frente da execução do serviço. Freitas destaca que situações como a falta e/ou atraso no pagamento do salário acordado, insalubridade, assédio moral são as causas mais comuns de processos trabalhistas.
“No entanto, se a empresa tomadora do serviço conduzir os seus processos de forma correta e como rege as leis trabalhistas, dificilmente incorrerá em alguma ação, e mesmo que ocorra, estando com suas obrigações em ordem, ela não sofrerá sanções”, diz o professor.
Eliminando riscos
Fábio Nikel defende que uma gestão mais eficiente ajuda para que o processo de terceirização não se transforme num problema futuro, especialmente, quando o estudo da CNI demonstra que 85% das empresas planejam manter ou aumentar a utilização desse tipo de serviço.
“É necessário cercar-se dos principais cuidados, competências e tecnologias que eliminem impactos negativos no seu negócio”, diz e cita soluções digitais de gestão que auxiliam os controles e se adequam às características dos vários tipos de contratos para prestação de serviços terceirizados.
Anderson Freitas pontua que a segurança é relativa, mas acredita em alguns cuidados minimizarão qualquer impacto negativo. “Primeiro, é preciso identificar a necessidade da empresa. Nem sempre terceirizar seja a solução mais viável. É necessário que o empresário tenha certeza sobre o motivo que fez ele buscar a terceirização”, orienta. O professor sugere procurar no mercado empresas idôneas que já tenham experiência no serviço que a empresa necessita. “Mantenha a vigilância sobre os processos que serão executados, afinal, a empresa terceirizada é uma extensão da empresa contratante. Tudo que ocorrer terá reflexo na sua operação”, finaliza.
Para uma terceirização tranquila
• Verifique se o processo está em conformidade com todos os tópicos da Lei da Terceirização;
• Avalie as necessidades do seu negócio;
• Pesquise sobre a empresa terceirizada e escolha a empresa que apresente os melhores diferenciais, os profissionais mais qualificados, que apresente políticas claras de treinamento e que tenham experiência em trabalhar com vários tipos de serviços terceirizados;
• Estabeleça um contrato com os direitos e deveres da empresa terceirizada;
• A operação contratada deve ser monitorada, para garantir o cumprimento de todas as cláusulas contratuais, níveis de serviços, exigências legais, de governança e compliance.