Sessão na Câmara. Foto: CMN
“Apreciamos quase 60 projetos de leis, entre matérias designadas para relatoria e analisadas. Nossa reunião foi muito produtiva, já que pudemos ainda debater outras pautas”, afirmou o vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal, o vereador Professor Robério Paulino (Psol), sobre a reunião desta terça-feira 3, quando foram aprovados 32 projetos de lei. A presidente do colegiado, vereadora Brisa Bracchi (PT), participou da reunião de forma virtual.
Desta lista, o de nº 801/2021, de autoria do vereador Hermes Câmara (PTB), torna Patrimônio Cultural Imaterial a festa de São Pedro Apóstolo, que acontece tradicionalmente no bairro do Alecrim, na Zona Leste da Capital. Para o vereador Anderson Lopes (SD), a festa é histórica e considerada um patrimônio para a população: “Esse projeto do vereador Hermes já faz parte do calendário do nosso município há muitos anos e vai se tornar um patrimônio histórico oficial através dessa lei”, afirmou.
A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) falou sobre projetos que pautam a inclusão e reforçou a importância da aprovação das matérias. “Boa parte da nossa reunião abordou projetos relativos à inclusão e campanhas em combate ao capacitismo, campanhas de inclusão para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que têm tudo a ver com o direito básico do acesso à educação. Facilitar a inclusão dessas populações é extremamente importante”.
Dentre as matérias as quais a vereadora fez referência, destaque para os projetos nº 19/2021, que assegura aos filhos de pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos, a prioridade de vaga em escolas municipais mais próximas de sua residência e o de nº 49/2021, que institui a reserva de vagas em escolas municipais para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ambos de autoria do vereador Herberth Sena (PL).
Destaque ainda para o projeto de lei nº 58/2022, que dispõe sobre campanhas de combate ao capacitismo nas escolas de Natal e o de nº 388/2021, que implementa o “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”. Os dois, de autoria da vereadora Ana Paula (SD). A greve dos professores da rede municipal de ensino também foi abordada durante a reunião da Comissão, com a representação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN).