A Câmara Municipal de Belo Horizonte vota nesta sexta-feira (1°) o pedido de cassação do presidente do Casa, Gabriel Azevedo (sem partido), em um contexto de grande incerteza sobre o resultado final da sessão. Se nos últimos dias, o cenário se desenhava para uma absolvição de Gabriel, articulações de última hora apontam manobras que aumentariam as chances de se alcançarem os 28 votos necessários para garantir a perda de mandato do presidente. A oposição a Gabriel articula convocar o suplente do próprio vereador e até promover mudanças na Mesa Diretora para garantir a cassação, enquanto o grupo do presidente acredita ser inútil a tentativa. A única certeza até agora é que essa história não terá um ponto-final amanhã, com grandes chances de judicialização e novas reviravoltas, seja qual for o resultado. Isso porque nesta quinta-feira (30) o vice-presidente da Casa, Juliano Lopes (Agir), convocou os suplentes de Gabriel e Miltinho CGE (PDT), autor de outro pedido de cassação do presidente, para a votação no plenário. Justiça. Segundo Juliano, as convocações foram feitas com base em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que diz que o denunciado e o denunciante não podem participar da votação de abertura do processo, uma vez que são interessados diretos no caso. Estão previstas para serem votados em plenário hoje tanto o pedido de quebra de decoro protocolado pela deputada federal Nely Aquino (Podemos), que cita suposto abuso de autoridade, agressões verbais a outros vereadores e irregularidades na CPI da Lagoa da Pampulha, quanto a abertura de um segundo pedido de cassação contra Gabriel, o protocolado por Miltinho. O vereador acusa Gabriel de ter exposto na imprensa um pedido de cassação contra ele, que o acusava de rachadinha e nepotismo, em vez de levar o pedido pelos trâmites normais da Casa. Para o advogado Bruno Junqueira, da BLJ Direito e Negócios, há um entendimento de que Juliano tem razão: o denunciado não pode votar no processo de cassação. Ainda assim, há espaço para contestação judicial. “Em termos de STJ, não há uma decisão em nível nacional, isto é, quando o STJ seleciona um processo e diz que esse será o entendimento para todos os processos dessa natureza. Então, isso pode gerar uma vontade de o Gabriel, eventualmente, entrar com um mandado de segurança”, diz. Gabriel não informou se vai recorrer à Justiça. Disse apenas, em nota, estar tranquilo quanto ao processo. Clima. Se por um lado, o grupo aliado ao atual presidente diz não estar surpreso com a manobra e descartam uma guerra de liminares, a convocação dos suplentes pegou muitos vereadores da base de surpresa, que acreditam que a reviravolta pode, sim, mudar muita coisa na disputa, caso Gabriel não consiga uma vitória na Justiça para impedir os votos dos suplentes. Até então, alguns vereadores que votaram pela abertura do processo estavam considerando votar pela abstenção no processo para não se desgastar com Azevedo caso a cassação não tivesse os votos necessários. A estratégia seria ver como irão se comportar os aliados de Gabriel na votação. Se haveria traição ou não de parte do grupo próximo ao presidente. Isso porque o entendimento de grande parte dos vereadores até então era de que dificilmente a cassação de Gabriel se concretizasse, uma vez que o grupo do parlamentar, formado por 13 vereadores, estaria se mostrando unido nas votações em que o Executivo precisa de maioria qualificada em plenário. Aliado de Gabriel, o vereador Cleiton Xavier (PMN), diz aguardar com tranquilidade a votação. “Nenhuma manobra mudará meu posicionamento. O presidente Gabriel conduz bem a casa e não podemos ter um legislativo submisso ao Prefeito. Vamos superar essa turbulência e voltar a discutir temas que importam para a cidade. Precisamos manter a independência da Câmara para continuar discutindo os temas que importam”, afirmou. Silêncio. Independentemente do desfecho do processo, nesta quinta-feira (30/11), às vésperas da votação, o clima de ambos os lados na Câmara era de apreensão e muito silêncio. Esquivando-se de apostar em um placar, a única certeza de muitos vereadores é que pode haver traições tanto ao prefeito quanto do grupo aliado a Gabriel. Alguns apostam que possa haver, inclusive, uma guerra sobre quem vai presidir a sessão: nem Juliano, nem o grupo de Gabriel querem perder o direito ao voto, já que, segundo o regimento interno, o presidente da sessão não vota. Nos bastidores, a expectativa é que, mesmo que Gabriel consiga se livrar do pedido de cassação protocolado por Nely, a oposição ao atual presidente consiga os 21 votos necessários para abrir um novo pedido de perda de mandato contra ele. Conforme publicado por O TEMPO recentemente, a expectativa é que novos pedidos de cassação sejam protocolados na Casa numa tentativa de desgastar a imagem do atual presidente, já que Gabriel é pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte no ano que vem. Voto da esquerda pode ser decisivo Com dois grupos bem definidos na Câmara, o de Gabriel Azevedo contra o da Família Aro e da base do prefeito, a esquerda, do PT e PSOL, pode ser o fiel da balança na disputa desta sexta-feira. A expectativa é que os quatro vereadores que compõem o grupo votem juntos. Segundo interlocutores, em meio aos embates, até o momento ninguém tem certeza da real força nem dos votos do atual presidente, nem os do grupo da chamada “Família Aro”. Com isso, o posicionamento da esquerda poderá ser decisivo na votação. Ao longo dos dias, foi aventado por parte do grupo, inclusive, a possibilidade de se solicitar uma nova eleição da Mesa Diretora. O objetivo seria afastar do Legislativo eventuais disputas de grupos políticos. No entanto, não há consenso sobre a proposta entre todos os integrantes. Queixas. Apesar de um histórico de votação alinhada à PBH, haveria uma insatisfação dos vereadores da esquerda em relação à falta de diálogo da prefeitura sobre os reajustes dos servidores e sobre a recente sanção do prefeito ao projeto de lei que garantiu a templos, escolas confessionais e instituições mantidas por entidades religiosas a autonomia para proibir o uso de banheiros com base na identidade de gênero. No entanto, independentemente do resultado da votação sobre a cassação, na avaliação de interlocutores, não haverá vitoriosos na disputa. A preocupação do grupo é que as disputas políticas tendem a acentuar as obstruções na Casa, atrapalhando os trabalhos no Legislativo. O temor é que as discussões continuem sendo prejudicadas independentemente de quem continuar na presidência caso não haja novas eleições. Recentemente, a Câmara rejeitou o projeto de lei do Executivo que pretendia criar uma Política de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar. O resultado foi encarado nos bastidores como uma sinalização de união do grupo aliado a Gabriel e de que os opositores não teriam os 28 votos necessários para cassá-lo. Outra recente obstrução foi a perda de validade do pedido para obter empréstimo de R$ 800 milhões para obras de contenção de enchentes. O projeto não chegou a ir a plenário em meio às obstruções de votações do Executivo. Em ambas as propostas, a esquerda era favorável aos projetos. !function(e,t,n,c,o,a,f)(e._fbq=o),o.push=o,o.loaded=!0,o.version=”2.0″,o.queue=[],(a=t.createElement(n)).async=!0,a.src=”https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js”,(f=t.getElementsByTagName(n)[0]).parentNode.insertBefore(a,f))(window,document,”script”),fbq(“init”,”6157506134366228″),fbq(“track”,”PageView”)