Aumento de arrecadação de impostos num período de inflação alta é um processo absolutamente normal. Se os preços dos produtos e serviços sobem, é de se esperar que a fatia recolhida pelos governos através dos tributos cresça junto. O inverso também vale. Só lembrar da queda gigantesca na arrecadação registrada pelo poder público no auge da pandemia de Covid-19, quando o mundo inteiro teve retração econômica e setores inteiros pararam.
O fenômeno está acontecendo agora. Com a inflação anual acumulada acima dos dois dígitos, União, estados e municípios têm elevado suas arrecadações de impostos para patamares nunca antes registrados. Reportagem publicada pelo Agora RN nesta quarta-feira 11 mostrou, por exemplo, que, só nos primeiros quatro meses de 2022, os estados recolheram mais de R$ 34 bilhões com o ICMS cobrado apenas sobre o segmento de combustíveis, um dos que mais têm contribuído para o processo inflacionário.
Neste momento, cresce a defesa por uma intervenção imediata na política tributária. O presidente Jair Bolsonaro (PL) é um que tem defendido redução na cobrança de impostos por parte dos governos dos estados. Esses movimentos, contudo, precisam ser objeto de intensa reflexão.
Mudar cobrança de impostos em situações como a atual não é uma atitude fiscal responsável. Primeiro, porque a economia vive de ciclos. Admitir redução de impostos agora seria admitir também aumento nas taxas quando houver diminuição da atividade econômica – o que não seria aceitável pela sociedade. Segundo, porque, da mesma forma que a receita aumenta, a despesa do ente público também cresce – em algumas ocasiões, num ritmo até mais acelerado. E vale lembrar: governos dependem do recolhimento de impostos para fazer frente aos custos.
No caso específico dos combustíveis, porém, é preciso considerar que o aumento na arrecadação está muito além do esperado. Não há, em nenhuma lei orçamentária, previsão de que a alta no recolhimento de impostos fosse tão significativa quanto a que está sendo observada. Com isso, estados precisam aumentar sua parcela de contribuição no enfrentamento da crise que atinge o País.
A responsabilidade social não é apenas do Governo Federal – que, faça-se justiça, tem reduzido impostos sobre o segmento de combustíveis, muito embora seja preciso ressaltar que essa não é uma fonte determinante na arrecadação da União. Estados também têm contribuído, ao continuarem com o congelamento da base de cálculo do ICMS.
Mas é preciso fazer mais.
Estados precisam mostrar à sociedade o que estão fazendo com tamanho superávit orçamentário. No caso dos combustíveis, o crescimento tem sido muito acima da média da inflação. Se não há margem para redução na cobrança do imposto, teve que de fato não é responsável do ponto de vista fiscal, que os governos utilizem parte do excesso de arrecadação para criar uma política social que ajude os mais pobres a terem acesso, por exemplo, ao gás de cozinha.
No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra tem cobrado insistentemente que o Governo Federal conduza essa política. Mas é preciso que o próprio governo do Estado apresente alguma proposta neste sentido. Enquanto o Estado se vangloria de aumento recorde de arrecadação, todos os meses, a população mais humilde sofre para encher o tanque do carro ou recorre até mesmo à lenha para cozinhar o pouco alimento que consegue comprar.
A responsabilidade pela gestão da crise deve ser compartilhada.
Relembrar é viver
Após o jornal Agora RN publicar entrevista com o pré-candidato ao Senado Carlos Eduardo Alves (PDT) lembrando do envolvimento do adversário Rogério Marinho (PL) em supostos esquemas de corrupção, começou a circular nos grupos de WhatsApp a primeira página de uma edição do jornal de abril de 2018. Na ocasião, o Agora RN trazia detalhes de delações premiadas que implicavam o então prefeito Carlos Eduardo também em escândalos de corrupção.
Reação
A capa do jornal circulou como uma resposta ao ex-prefeito, que na entrevista a este Agora RN disse ter a biografia limpa – diferentemente, segundo ele, de Rogério, que teria a “biografia manchada pela corrupção”.
Juntos, mas distantes
A foto do ex-prefeito Carlos Eduardo com a governadora Fátima Bezerra (PT), divulgada nesta quarta-feira 11, não causou o efeito esperado. Se a ideia era mostrar aproximação entre eles, o resultado foi quase o oposto. O distanciamento entre os dois na imagem e a falta de uma manifestação explícita de apoio por parte da governadora chamaram mais atenção do que qualquer outra coisa.
Sem divisão
O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado, pré-candidato a deputado federal pelo Republicanos, não acredita que haverá racha em seu grupo político após Eraldo Paiva (PT) assumir a prefeitura com a morte do prefeito Paulinho, na última segunda-feira. Jaime lembra que Eraldo faz parte do grupo político desde o início do trabalho em São Gonçalo e que há um “pacto” entre eles.
Pré-candidata
A jornalista Glácia Marillac, agora filiada ao PDT, será candidata nas eleições de 2022, na tentativa de buscar uma vaga na Assembleia Legislativa. Na semana passada, ela publicou foto ao lado do pré-candidato à Presidência pelo partido, Ciro Gomes. “Conheci mais de perto Ciro Gomes, que fez referência à necessidade de construir os meios que possam dar segurança jurídica aos trabalhadores e empreendedores”, escreveu na legenda. A ex-primeira-dama Andréa Ramalho, mulher do pré-candidato ao Senado Carlos Eduardo Alves (PDT), também posou para a foto.