Deputado João Maia. Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados
A 90 dias das eleições, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de corrigir o teto de gastos das campanhas pela inflação dos últimos quatro anos reacendeu a disputa nos partidos pelo rateio do dinheiro do fundo eleitoral, que atingirá a cifra recorde de R$ 4,9 bilhões. Segundo reportagem do jornal O Globo, na maior parte das siglas, os deputados federais com mandato devem ficar com uma fatia expressiva dos recursos. No PL, do presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente da sigla, deputado Capitão Augusto (SP), reclama da falta de recursos. A sigla vai receber R$ 286 milhões e deve destinar quase metade para a campanha do mandatário.
No Rio Grande do Norte, por exemplo, tem dois deputados federais: João Maia e General Girão. Mas, a sigla ainda conta com o ex-governador Robinson Faria, pai do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que mesmo no PP tem acessos diretos ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Além de lançar chapa completa com nove candidatos no Rio Grande do Norte, a maioria dos deputados do PL no Brasil não vai receber o teto. A prioridade é a eleição do presidente Jair Bolsonaro. “O dinheiro está curto”. A campanha ainda do PL tem o pré-candidato Rogério Marinho ao Senado. Este ano o limite de gasto de um senador será R$ 3,1 milhões.
Ex-auxiliar de Bolsonaro, Rogério Marinho deverá pedir o teto máximo. Mas, para todo o Brasil, dividindo pelos 26 Estados e o Distrito Federal, o PL só dispõe de 288,5 milhões. Ainda terá uma campanha presidencial, que Bolsonaro espera a maior fatia. Em tempo, siglas mais robustas no Estado, como União Brasil dos deputados federais Carla Dickson e Benes Leocádio, além de Paulinho Freire, aguardam R$ 2,5 milhões para cada nome. Existe uma promessa de só para o RN, o partido encaminhar R$ 9 milhões, que seria R$ 7,5 milhões só para os três principais nomes. Ainda tem a expectativa do União Brasil indicar o vice na chapa de Fábio Dantas (Solidariedade). O ex-prefeito Ivan Júnior de Assú, seria esse nome.
ARGUMENTOS
Enquanto alguns dirigentes adotam o discurso de que a correção dos tetos por um valor inferior ao aumento geral do fundo permitirá uma democratização da distribuição do dinheiro, parlamentares já iniciaram articulações para elevar a quantia a que terão direito para as campanhas. A verba, que foi de R$ 1,7 bilhão em 2018, agora saltou 188%, em valores nominais enquanto os tetos das disputas de cada cargo serão reajustados em 26%. O tamanho da bancada na Câmara é o fator preponderante para a divisão da verba pública entre os partidos.
BACURAU
No MDB, a direção nacional já havia anunciado aos atuais deputados federais que cada um deles teria R$ 2,5 milhões. Aqui no Rio Grande do Norte, o ex-senador Garibaldi Filho deve receber o teto máximo. Outros nomes fortes que o MDB deverá investir mais serão Dr. Pio X (Alto Oeste Potiguar) e Kamila Amorim, esposa do deputado Dr. Bernardo Amorim (PSDB), que vem sendo fortalecida no Médio e Oeste Potiguar.
PETISTAS
No PT, os atuais deputados reivindicam R$ 2 milhões cada um. O diretório nacional do partido aprovou que os candidatos homens a deputado receberão R$ 148 milhões, enquanto as mulheres ficarão com R$ 151 milhões. O PT ainda não decidiu exatamente quanto cada parlamentar vai receber, e a direção não quer tornar pública essa discussão. A campanha do ex-presidente Lula da Silva ficará com R$ 132 milhões, o teto em caso de dois turnos. Aqui no Rio Grande do Norte, além da reeleição da governadora Fátima Bezerra, o PT terá três fortes nomes a federal: Natália Bonavides, Fernando Mineiro e Samanda Alves.
SOCIALISTAS
O PSB vai repassar 80% do fundão para as campanhas de deputado federal, o que representa R$ 215 milhões. Os candidatos a governador e ao Senado da legenda terão R$ 54 milhões. Há ainda no PSB a expectativa de reduzir o número de candidatos a governador, mantendo apenas os nomes vistos como prioritários. No RN, Rafael Motta já garantiu o teto de R$ 3,1 milhões para sua campanha de senador.
MATO GRANDE
A prefeita petista Marina Marinho recebeu com fotos e afagos o pré-candidato ao Senado, Rafael Motta (PSB). Também em Jandaíra, o deputado estadual George Soares (PV), que anda simpático ao nome de Rafael para senador. Rafael tem crescido junto aos setores de esquerda, que não gostam do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).
FEDERAÇÃO
O advogado Júlio Queiroz vai presidir a federação partidária formada por PSDB e Cidadania no Rio Grande do Norte. Ele foi indicado pelo líder do PSDB no estado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza. O PSDB também emplacou na direção do colegiado o jornalista Rodrigo Rafael (secretário geral) e o advogado Alexandre Filgueira (tesoureiro). Já o Cidadania indicou a advogada Laura Helena Pinheiro para a vice-presidência. Segundo o documento que foi protocolado em Brasília, os membros da Federação no Estado terão também como objetivo um Comitê de Avaliação de Candidaturas para as eleições de 2022.
COMBUSTÍVEIS
Pelo menos 18 estados mais o Distrito Federal já anunciaram a redução do ICMS sobre os combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto a fim de arrefecer a alta dos preços e seu impacto para a inflação. O Governo Bolsonaro aprovou lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Mas os estados articulavam um acordo para baixar o percentual conjuntamente. Onze deles entraram com ação no Supremo questionando a lei.