A Organização Atitude e Cooperação está entre as entidades beneficiadas. Foto: Joana Lima / Prefeitura do Natal
Você sabia que no momento da declaração do imposto de renda é possível ajudar as instituições filantrópicas de Natal que se dedicam ao atendimento de crianças, adolescentes e idosos? Ao enviar a declaração, o contribuinte tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo para alimentar com recursos o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (FUMAPI). Para incentivar uma maior adesão por parte da sociedade, a Prefeitura de Natal lançou mais uma edição da campanha Restitua Amor.
Criado pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), o Restitua Amor permite que o contribuinte possa destinar até 3% do valor a ser pago ao “Leão”, para cada um dos fundos municipais. “Essa é uma responsabilidade de todos nós e um ato de solidariedade que não nos custa nada. O imposto que temos que pagar por lei pode ter essa parte convertida para que o recurso fique aqui em Natal e atenda às necessidades de nossas crianças, adolescentes e idosos”, explica o prefeito Álvaro Dias.
A doação é feita no momento da declaração do IR diretamente no programa da Receita Federal, clicando na aba esquerda do aplicativo. O contribuinte destinará para os Fundos apenas parte do imposto (até 6%, no máximo) do valor devido ao Governo Federal. Para utilizar o incentivo fiscal, é necessário apresentar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na modalidade completa, cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução. Caso o contribuinte opte por destinar para os fundos da infância e adolescência (3%) e para o fundo do idoso (3%), serão gerados dois títulos para o pagamento, sem que essa operação interfira em outras deduções da declaração e sem gerar custos adicionais para o contribuinte.
Realizada desde 2021 pela Prefeitura, a campanha tem gerado resultados bastante positivos. A organização Atitude e Cooperação é uma das entidades beneficiadas pelos recursos destinados pelos contribuintes natalenses. A instituição desenvolve programas e ações socioassistenciais à comunidade, promovendo a inclusão, a cidadania e o enfrentamento das desigualdades sociais, por meio de projetos nas áreas da saúde, esporte, educação e cultura em comunidades da Zona Oeste da cidade. Neste ano, a Atitude e Cooperação receberá R$ 100 mil para aplicar em ações na área do esporte, com modalidades como judô, xadrez, futsal, futebol e vôlei.
“Esses recursos são de extrema importância para a manutenção e continuidade do nosso trabalho. Temos a oportunidade de potencializar e ampliar nosso atendimento, contribuindo para mudar a realidade de vida das crianças e jovens que participam do projeto”, destaca o coordenador geral da instituição, Ewerton Cortez.
Ele ressalta que o principal objetivo é contribuir para a formação do cidadão e o crescimento pessoal do público da instituição. “Mais do que o resultado esportivo, queremos formar cidadãos conscientes de suas responsabilidades, respeitando o próximo e sabendo enfrentar as dificuldades da vida de forma digna. Ter um bom desempenho escolar é fundamental para seguir no projeto”, descreve Ewerton, informando que mensalmente os pais e responsáveis recebem relatórios sobre o desempenho dos alunos.
O judô é uma das modalidades mais disputadas. Ao todo, 190 judocas praticam o esporte de forma gratuita. Jamilly Moura, 13 anos, já está graduada com a faixa azul e é uma das alunas mais dedicadas: “Gosto muito de estar aqui com meus amigos. Aprendo muitas coisas positivas como respeito, disciplina, companheirismo, a ter espírito de equipe, além de outros ensinamentos. Entrar no judô só trouxe benefícios para a minha vida”, diz a atleta.
Cursos e Editais beneficiam idosos
O trabalho de responsabilidade social também se estende aos idosos. Em 2023, foram aprovados projetos do Concurso Literário de Poesia para Pessoa Idosa; Concurso de Pintura e Fotografia para Pessoa Idosa, bem como a realização de um curso de formação para cuidadores de idosos com 30 vagas. As alunas do curso de cuidador têm aulas práticas no Instituto Juvino Barreto, uma das instituições de longa permanência mais tradicionais da cidade. Elas recebem instruções teóricas e práticas e têm a oportunidade de vivenciar e aprender como devem proceder no exercício da função.
Para este ano, houve um aumento nos recursos destinados para atender instituições do setor. O edital de 2024 destinará, via Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso – FUMAPI, a quantia de até R$ 1 milhão, para financiar até 10 projetos de até R$ 100 mil cada. As entidades interessadas em participar do processo de seleção devem inscrever seu projeto e apresentar documentação de habilitação no site da Prefeitura Municipal do Natal (www.natal.rn.gov.br), no período de 17 de abril a 17 de maio.
“O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, com apoio da Prefeitura de Natal, por meio da Semtas, promove editais dos mais diversos tipos. A participação em projetos sociais proporciona à pessoa idosa um ambiente de convivência social, integração e atividades, garantindo assim a sua cidadania. É importante salientar que o edital será financiado com recursos provenientes do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso, a maioria dos quais são recursos provenientes da campanha Restitua Amor”, explica a presidente do Conselho, Vanda Laylla.