Valor do benefício é de R$ 500 para indivíduos e R$ 600 para empresas, e será pago em três parcelas
Foi aprovado nesta segunda-feira (6), pela Câmara Municipal de Passos, no Sul de Minas, um projeto de lei que determina o pagamento de auxílio emergencial para profissionais da arte e do segmento de cultura da cidade.
Segundo o secretário de Cultura e Patrimônio Histórico, Pedrinho Silva, a lei deve ser promulgada nesta quarta (7/7). O edital com as regras para o acompanhamento dos beneficiados deve ser publicado na próxima semana.
De autoria do prefeito Diego Oliveira, via Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, o projeto tem o objetivo é amenizar os efeitos econômicos que a pandemia de COVID-19 trouxe para o setor cultural no município.
De acordo com o documento, artistas de Passos receberão o auxílio em três parcelas de R$ 500 por profissional ou R$ 600 por empresa do ramo.
Poderão receber a ajuda, profissionais autônomos, microempreendedores individuais, espaços culturais, artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais, que tiveram ou vierem a ter suas atividades interrompidas, suspensas ou impossibilitadas pelas ações administrativas de enfrentamento à pandemia de coronavírus, especificamente quanto à interrupção, suspensão ou impedimento do exercício de suas atividades.