Câmara Municipal de Natal. Foto: CMN
Seguindo os pareceres das comissões permanentes, o plenário da Câmara Municipal de Natal acatou, em regime de urgência, durante sessão ordinária, três projetos encaminhados pelo Executivo que beneficiam servidores da Saúde do município, como agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria foi aprovada por unanimidade com a presença das representações sindicais e profissionais do setor que compareceram à Casa Legislativa.
Ao final da votação, o líder da bancada governista, vereador Aldo Clemente (PSDB), comemorou a aprovação dos textos. “Os servidores da Saúde estavam em greve, porém, foi feito um acordo com a Prefeitura para encerrar a paralisação. Os três projetos que chegaram neste parlamento, beneficiam diversas categorias e melhoram por exemplo, as gratificações e o auxílio alimentação desses profissionais”, elencou Aldo Clemente. “Temos ciência que ainda não é o reajuste ideal, mas é o possível a ser feito neste momento. Destaco o cuidado com o qual o prefeito Álvaro Dias tem tratado o funcionalismo público, buscando soluções para todas as áreas, especialmente manter os salários em dia”, completou.
Comissão aprova projetos de regulamentação das ZPAs 9 e 10
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara aprovou os projetos de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) 9 (Ecossistema de Lagoas e Dunas ao longo do Rio Doce) e 10 (Farol de Mãe Luiza e entorno). O vereador Raniere Barbosa (Avante), que foi o relator do projeto de lei complementar nº 04/22 que trata da ZPA 9, afirmou que os projetos foram encaminhados com parecer favorável pois não possuem impacto nas previsões orçamentárias do município: “Os projetos estão compatíveis com a previsão de orçamentos do município, por isso demos parecer favorável. Entretanto, tanto a ZPA 9 quanto a ZPA 10, foram encaminhadas para a Comissão de Planejamento Urbano, que é onde serão verificados os aspectos ambientais e urbanísticos dos projetos”, declarou.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CMN promoveu uma audiência pública, proposta pelo vereador Prof. Robério Paulino (PSOL), com o tema: “Como Enfrentar a Emergência da Questão Ambiental: O Planeta Pede Socorro!”. “Os polos da terra estão derretendo, a atmosfera está aquecendo, o nível do mar está subindo demais, a situação é crítica. Precisamos incentivar a mudança de comportamento das pessoas”, afirmou o vereador. A mesa de debates foi composta por diversos profissionais e ativistas do meio ambiente.
SESSÕES SOLENES
Nesta semana, a Câmara de Natal está realizando quatro Sessões Solenes. Por proposição da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, uma solenidade em alusão ao Dia Estadual da Mulher Advogada homenageou 24 profissionais. Já por proposição do vereador Peixoto (PTB) foi celebrada solene para a entrega do Título de Cidadão Natalense ao advogado gaúcho Anderson Rogério Borges dos Santos, defensor de Direitos Humanos. Também no Dia do Quadrilheiro, 1º de Junho, foi entregue a Comenda Quadrilheiro Marcílio Canário a grandes representantes das quadrilhas juninas da nossa cidade, uma proposição do vereador Paulinho Freire (União Brasil). Fechando as homenagens, nesta sexta-feira (03), será concedido Título de Cidadão Natalense ao Senhor Nazih Lawar Husseini, proposição do vereador Klaus Araújo (SD).