Ed. 1359, 22/06/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2022
O Município de Galinhos/RN torna público a quem interessar que após a correção das
planilhas estará promovendo um novo recebimento de documentos de “Habilitação” e
“Propostas de Preço”, através da Licitação – TOMADADE PREÇOS Nº 001/2022, no dia 07 de
Julho de 2022, às 09h00min, no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura de
Galinhos/RN, sediada à Praça três Poderes, S/N, Centro Administrativo – Galinhos/RN,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CLINICO LOURIVAL ALVES PEREIRA EM
GALINHOS/RN conforme especificações contidas no Edital em referência. O edital está
disponível no setor de licitações na sede do Centro Administrativo Municipal ou no site
www.licitafacil.tce.rn.gov.br, e OS ANEXOS DEVIDAMENTE CORRIGIDOS
PERTENCENTES AO EDITALESTÃO DISPONÍVEIS NO LINK DISPOSTO NO ITEM 5.2 DO
TERMO DE REFERÊNCIADO EDITAL.
Galinhos/RN, em 10 de Junho de 2022.
FRANCINALDO SILVA DA CRUZ
PREFEITO
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DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
EDIVANE VILAR DE SOUZA, CPF/MF 455.830.054-91, DOMINGOS JULIANO PACHECO
PORCIÚNCULA, CPF/MF 876.791.834-49 e EDILSON FERNANDES DE ASSIS, CPF/MF 086.200.404-72.
DECLARAM, nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto
de 2012, sua intenção de exercer cargo de Diretora-Presidente, Diretor Administrativo-
Financeiro e Diretor Operacional na Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., CNPJ
03.848.103/0001-02.
ESCLARECE que eventuais objeções a presente declaração, acompanhadas da documentação
comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do
Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de quinze dias contados da
divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, observado que os
declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo
respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DEORF – Departamento de Organização do Sistema Financeiro
Gerência Técnica em Recife – GTREC
Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro, CEP 50040-090, Recife/PE
Natal/RN, 09 de junho de 2022.
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PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA, CPF 761.139.064-34, torna público que está requerendo ao Instituto Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS 2016-104757/TEC/LS-0299, para extração de areia, numa área de 0,75ha, 83 m3 /mês, inserida na poligonal do Processo DNPM 848055/19, localizada no Sítio Quintos – Zona Rural, Município de Parelhas-RN.
FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA
Requerente
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PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
GUSTAVO GONÇALVES BRAZ DE ALBUQUERQUE, inscrito sob CPF nº: 465.325.104-59, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA – a Licença de Instalação – LI, para um empreendimento de extração de Saibro/cascalho com volume de 4.500m³/mês e área de 4,06 hectares, localizado no Sítio Monte, zona rural do município de Acari/RN.
Gustavo Gonçalves Braz De Albuquerque – Proprietário
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EDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
1º Público Leilão: 12/07/2022, às 10:20h / 2º Público Leilão: 14/07/2022, às 10:20h
FERNANDA DE MELLO FRANCO, Leiloeira Oficial, Matriculas JUCEMG nº 1030 e JUCESP nº
1281, com escritório na Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 –
Belo Horizonte/MG., autorizado por BANCO INTER S/A, CNPJ sob n° 00.416.968/000101, venderá
em 1º ou 2º Leilão Público Extrajudicial, nos termos do artigo 27 da Lei 9.514/97 e regulamentação
complementar com Sistema de Financiamento Imobiliário, o seguinte: Apartamento 303, do bloco 04
(conjugado), localizado no 2º pavimento tipo elevado, integrante do empreendimento denominado
Condomínio Residencial Veleiros, situado á Rua Projetada, nº 142, esquina com a Rua Adeodato
José dos Reis, no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim/RN; composto de sala, cozinha,
área de serviço, circulação, BWC social, dois dormitórios com suíte, possuindo uma área real de
69,0153m², sendo 49,12m² de área privativa, 12,00m² de área de uso comum de divisão não proporcional
(garagem) e 7,8953m² de área de uso comum de divisão proporcional, com direito ao uso
de uma vaga de garagem nº 054 (descoberta e livre), localizada no pavimento do térreo. Objeto da
Matrícula nº 50238 do Registro de Imóveis de Parnamirim/RN. Dispensa-se a descrição completa
do IMÓVEL, nos termos do art. 2º da Lei nº 7.433/85 e do Art. 3º do Decreto nº 93.240/86, estando
o mesmo descrito e caracterizado na matrícula anteriormente mencionada. 1º PÚBLICO LEILÃO
– VALOR: R$309.358,56 (trezentos e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta
e seis centavos); 2º PÚBLICO LEILÃO – VALOR: R$154.679,28 (cento e cinquenta quatro mil,
seiscentos e setenta e nove reais e vinte oito centavos). O arrematante pagará à vista, o valor da
arrematação, 5% de comissão do leiloeiro e arcará com despesas cartoriais, impostos de transmissão
para lavratura e registro de escritura, e com todas as despesas que vencerem a partir da data de
arrematação. O imóvel será entregue no estado em que se encontra. Venda ad corpus. Imóvel ocupado,
desocupação a cargo do arrematante, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Ficam os Fiduciantes:
LUCIAN EBERTH ARAUJO SILVA, brasileiro, solteiro, secretário adjunto de educação, nascido
23/04/1989, CPF: 082.747.394-00, RG: 2600519 SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Potilândia,
nº 109, bairro Nova Parnamirim – Parnamirim/RN, CEP: 59.152-740, intimado(s) da data dos leilões
pelo presente edital. O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) na forma do parágrafo
2º-A do art. 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017, das datas, horários e locais da realização
dos leilões fiduciários, mediante correspondência dirigida aos endereços constantes do contrato,
inclusive ao endereço eletrônico, podendo o(s) fiduciante(s) readquirir(em) o imóvel entregue em
garantia fiduciária, sem concorrência de terceiros, exercendo o seu direito de preferência em 1º ou
2º leilão, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos, despesas e comissão de 5% do Leiloeiro,
conforme estabelecido no parágrafo 2ºB do artigo 27, da Lei 9.514/97, ainda que outros interessados
já tenham efetuado lances para o respectivo lote do leilão. Leilão online, os interessados deverão
obrigatoriamente, tomar conhecimento do edital completo através do site www.francoleiloes.com.br.
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PEDIDO de Licença de Regularização de Operação
I s Gás Eireli 40.962.478/0001-17, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a LRO para o comércio de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), localizada na RUA FRANCISCA DA NOBREGA GURGEL, Nº 150 – Dix-Sept Rosado – Mossoró – RN – CEP: 59.609-000.
Israel Gustavo Rebouças de Oliveira
Proprietário
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AVISO DE VENDA
MINISTÉRIO DA
ECONOMIA
Edital de Leilão Público nº 3055/0222- 1° Leilão e nº 3056/0222 – 2° Leilão
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo
II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em
garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.
O Edital de Leilão Público – Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 08/07/2022 até 17/07/2022, no primeiro leilão, e de 22/07/2022
até 01/08/2022, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA nos estados AL, BA,
CE, DF, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SC e SP e no escritório do
leiloeiro, Sr. MAURICIO PAES INACIO, no endereço Rodovia VIA BA 526 KM01, Nº 15, CIA SUL /
Simões Filho/BA, CEP:43.700-000, telefones (71) 98735-5325 / (71) 98735-5309 / (71) 3102-0220.
Atendimento no horário de segunda a sexta das 09:00 às 17:00hs (Site: www.hastaleiloes.com.br).
(O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa).
O 1° Leilão realizar-se-á no dia 18/07/2022, às 13h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2° Leilão no dia 02/08/2022, às 13h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no