A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) emitiu uma nota nesta quarta-feira, 20, para repudiar as acusações feitas pelo professor Carlos André, nas redes sociais e no blog “Conhecimento Aplicado”, contra a promotora de Justiça Luciana Andrade D’Assunção.
Em seu blog, o professor fez alegações de que a promotora tem agido de forma parcial, favorecendo um delegado de polícia acusado por ele de agredir seu filho, além de ameaçá-lo com prisão. Carlos André denunciou que, além de cometer o crime de omissão, a promotora se tornou cúmplice indireta das violências sofridas por seu filho.
A nota, assinada pela presidente da associação Juliana Limeira, ressalta que as acusações feitas de forma “agressiva e caluniosa” contra um membro do Ministério Público são uma agressão à própria instituição e uma tentativa de manipular a opinião pública contra o sistema de justiça. O texto destaca que a promotora tem tido uma atuação isenta e profissional em suas responsabilidades.
A AMPERN manifestou seu repúdio às acusações falsas feitas nos vídeos veiculados no “Blog do Conhecimento Ampliado (CA)” e expressou seu apoio e solidariedade à Promotora de Justiça Luciana Andrade D’Assunção. A instituição condenou a fala agressiva e caluniosa com o intuito de intimidar a atuação do Ministério Público e disseminar informações falsas.
A distorção dos fatos processuais, com acusações infundadas de parcialidade da promotora que atua na defesa de mulheres vítimas de violência doméstica, é motivo de repúdio e poderá resultar em providências contra o autor. O Ministério Público do Rio Grande do Norte é independente e atua exclusivamente em prol da sociedade potiguar, realizando investigações e ações penais com firmeza e responsabilidade.
Luciana Andrade D’Assunção tem demonstrado uma atuação íntegra e profissional em suas responsabilidades, especialmente na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, sempre embasada na Lei Maria da Penha e submetendo suas ações ao crivo do Poder Judiciário. Qualquer insinuação de parcialidade e abuso institucional é injusta e busca desqualificar o trabalho do Ministério Público, algo inaceitável em um Estado de Direito.
A AMPERN reiterou seu total apoio à promotora Luciana Andrade D’Assunção, demonstrando confiança em sua atuação comprometida com a verdade dos fatos investigados e a proteção das mulheres, que é do interesse da sociedade potiguar. A nota foi emitida em 20 de março de 2024 por Juliana Limeira Teixeira, presidente da associação.