Na última quarta-feira (6), tive o prazer de retornar à Bienal do Livro de São Paulo. Depois de quatro anos, a retomada do evento nesse quase pós-pandemia é uma notícia revigorante para um País tão carente de estímulo à leitura.
O Brasil sempre precisou de mais livros. Nessa quadra soturna que é o governo Bolsonaro, eles são ainda mais necessários. Livros nos instruem e, melhor ainda, nos transportam, nos instigam, nos dão a matéria prima para a construção dos sonhos.
Paulo Freire já nos ensinou que o conhecimento é libertador. E os sonhos são revolucionários.
Como indivíduo, sou um profundo amante dos livros e da leitura. Como senador, porém, tenho a obrigação de traduzir esse amor em iniciativas que promovam o livro e a leitura.
Esse é o espírito do Projeto de Lei 49, de 2015, que tenho a honra de relatar no Senado. A proposta já é carinhosamente chamada de Lei Cortez, uma homenagem ao nosso conterrâneo editor José Xavier Cortez, batalhador que começou a vida como lavador de carros. Cortez nos deixou no ano passado, mas seu exemplo ainda nos acompanha.
A proposta da Lei Cortez é um legado da nossa professora e governadora do Rio Grande do Norte em sua passagem pelo Senado. O projeto é inspirado na experiência francesa, a Lei Lang, um grande sucesso na promoção do livro e da leitura. A exemplo do que ocorre no Brasil, o principal motivo da criação da lei francesa foi evitar fechamentos de livrarias.
Em 1990, a França tinha 21 mil livros publicados anualmente. Em 25 anos da vigência da Lei Lang, esse número saltou para 68 mil títulos publicados. A introdução dessa legislação promoveu a bibliodiversidade na França, estimulando a produção e edição de novos títulos e o relançamentos de obras literárias.
A experiência francesa mostrou que não houve aumento do preço do livro, os consumidores continuaram ganhando descontos, a lei salvou os livreiros e a rede de distribuição e difusão do livro cresceu no país. Hoje, a França tem mais de 4 mil livreiros independentes.
A Lei Lang constitui-se num sistema de proteção aos livreiros, editores, escritores e todos os envolvidos com a cultura, evitando a concentração do mercado somente nos best sellers.
O PLS 49/2015 não existe apenas para atender as necessidades do setor livreiro e editorial brasileiro. Ela surge para fortalecer a literatura e os leitores brasileiros, assegurando que a cadeia produtiva seja mais rica e diversificada.
Quando a Lei Cortez for aprovada, todo livro editado no Brasil, com ISBN brasileiro, receberá da editora precificação única. O valor constará de uma lista pública eletrônica e servirá de referência para os livreiros e revendedores em todo território nacional. Isso permitirá às pequenas livrarias concorrerem com as grandes cadeias, assegurando a capilaridade do mercado livreiro nos diversos rincões do País.
As consequências da pandemia, a alta da inflação e a recessão econômica são motivos ainda mais prementes para a aprovação da Lei Cortez, na medida em que promove um sistema de proteção aos escritores, editores, livreiros e leitores brasileiros.
Queremos incentivar a criação de livrarias em regiões novas e sedentas por livros por todos os cantos de nosso querido país.
Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Leitura, do Livro e da Biblioteca, vou lutar pela aprovação do PL 49/2015, a Lei Cortez. Mas esse é apenas um passo para a reconstrução das políticas públicas em prol do livro e da leitura no país, desmontadas pelo presidente Bolsonaro.
Que os livros tragam a luz para espantar a escuridão que vem nos assombrando nos últimos anos.
A maioria do nosso povo joga no time que quer ver os clubes de tiro virarem bibliotecas, livrarias, centros culturais, clubes de livros e espaços onde as pessoas possam se encontrar e compartilhar os sonhos inspirados pelas páginas mágicas da literatura. Eu quero ver cada espaço ensombrecido pela miséria, pela fome, pela falta de perspectiva sendo transformado por políticas públicas e iluminado e arejado pelo livro e pela leitura.