Zeca: “Melhorar ambiente de negócios, potencializar arranjos produtivos locais e cultura de inovação tornarão o RN melhor” Foto: José Aldenir
Com as chapas majoritárias tomando formas concretas e faltando pouco mais de cinco meses para as eleições gerais, os eleitores potiguares já aguardam o início dos debates e discussões entre os pré-candidatos ao governo do Estado, para conhecerem suas propostas e planos de gestão. Entre eles, o superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto, que foca sua atenção nas metas relacionadas ao desenvolvimento econômico e apoio ao empreendedorismo no Rio Grande do Norte.
Para Zeca Melo, como é mais conhecido, os pré-candidatos ao governo devem discutir temas caros à sociedade, como educação, saúde, segurança pública, mas focar suas atenções também no crescimento e desenvolvimento econômico e no empreendedorismo. Dentro destes dois últimos tópicos, ele aponta três pontos essenciais a serem discutidos pelos pré-candidatos ao governo do Estado.
Em primeiro lugar, ele aponta a melhoria no ambiente de negócios, “pois não há outro caminho para o desenvolvimento sustentável que não passe pelos pequenos negócios. São eles que geram trabalho e renda para a população potiguar. Em 2021 o Rio Grande do Norte teve um saldo de 32.204 novos postos de trabalho (contratações menos demissões), sendo 90,49% deles gerados pelas micro e pequenas empresas”, disse, completando que, “dessa forma, é imprescindível que haja uma ampla discussão sobre como apoiar a livre iniciativa e a pequena empresa no RN”.
O segundo ponto é potencializar os arranjos produtivos locais que envolvem os pequenos negócios. “A fruticultura, apicultura, cajucultura, ostreicultura, carcinicultura, bonelaria e oficinas de costura são exemplos exitosos de arranjos que com apoio afetivo, podem resultar em grandes avanços. Inovação, acesso à mercado, crédito orientado, gestão e políticas de desenvolvimento são nutrientes para florescer e prosperar o desenvolvimento”.
Por fim, Zeca Melo apontou a cultura da inovação como impulsionador de um Estado mais competitivo. “Promover um amplo debate sobre políticas voltadas para a inovação tanto no âmbito da própria gestão pública, quanto no apoio e fomento a iniciativas que promovam e facilitem a inovação dentro das empresas. Instituto Metrópole Digital – IMD e Instituto SENAI de Inovação – ISI são bons exemplos”, afirmou.
Para ele, a criação de novas vagas de trabalho passa, essencialmente, pela capacidade do Estado de atrair novos investimentos e pela melhoria do ambiente de negócios, em especial para as micro e pequenas empresas. “Facilitar o acesso ao crédito produtivo, diminuir a burocracia e aumentar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas do Estado e dos municípios do Rio Grande do Norte, são fatores determinantes para a melhoria desse ambiente de negócios”, explicou.
Zeca Melo ainda citou pesquisa do Banco Mundial, divulgada em 15 de junho de 2021, que mostrou o Estado do Rio Grande do Norte ocupando a 21ª posição dentre os 26 estados e o Distrito Federal, com relação à “Facilidade de fazer negócios”. Ou seja, o RN é a sétima pior unidade da federação para se abrir um empreendimento. “Isso só reforça que ter uma empresa e fazer negócios em nosso Estado não é para os fracos”, lamentou.
Questões tributárias e jurídicas
O superintendente do Sebrae/RN também abordou a atenção redobrada com questões tributária e jurídica essencial para o desenvolvimento e crescimento econômico do Rio Grande do Norte. Ele citou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, como um dos exemplos importantes para o Estado. Mas, ficou a dica também de temas relacionados essenciais, como a Reforma da Previdência e os impostos estaduais sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD), que devem ser discutidos pelos pré-candidatos.
Zeca também destacou a questão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte, sancionada há dois anos e que ainda não foi regulamentada. Por causa disso, as disposições da lei ainda não estão disponibilizadas ao setor, que sai bastante prejudicado, uma vez que o marco legal possibilita que os pequenos empresários possam efetuar uma maior quantidade de vendas aos órgãos dos poderes públicos e receberem maior apoio das instituições financeiras.
“Temos um marco legal de apoio aos pequenos negócios aprovado desde 2020, que andou muito pouco. Eu insisto na necessidade de implementação efetiva da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, construída sob um amplo debate com o governo estadual, Assembleia Legislativa e setor empresarial potiguar. Essa legislação possibilitará muitos benefícios para os pequenos negócios, como o acesso à inovação, desburocratização, desoneração, mais crédito e outros avanços”, afirmou.
Desejo de disputa equilibrada
Sobre os próximos meses de campanha eleitoral, Zeca Melo afirmou que deseja uma disputa equilibrada, respeitosa e com momentos de discussões saudáveis e produtivas, para que o eleitor possa pensar e se decidir pelo candidato que, conforme sua avaliação, possa, de fato, elevar o Rio Grande do Norte a um outro patamar de crescimento econômico-social e de apoio ao empreendedorismo, melhorando verdadeiramente a qualidade de vida dos potiguares.
Como mensagem aos pré-candidatos ao governo do Estado, Zeca fez um pedido que, certamente, reflete o desejo de parte da sociedade potiguar. “Desejo uma disputa em clima de paz e que os interesses da população sejam prioritários. Que o período eleitoral seja rico em debates mostrando caminhos para uma livre iniciativa mais forte e um ambiente favorável ao empreendedorismo local. O apoio ao empreendedorismo precisa sair do discurso político e virar uma prática”, afirmou o superintendente do Sebrae/RN.