Prestes a completar um ano, a aliança entre o prefeito Fuad Noman (PSD) e a chamada “Família Aro”, grupo de vereadores ligados ao secretário de Estado de Casa Civil, Marcelo Aro, tem sido alvo de avaliação sobre o custo-benefício da parceria.
Se por um lado, lideranças avaliam que o preço pago pelo prefeito, com cessão de secretarias municipais e cargos, foi alto demais, uma vez que as pautas mais relevantes para prefeitura não caminharam na Câmara Municipal. Por outro, há quem considere que sem a parceria, Fuad estaria sofrendo derrotas seguidas em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), com risco até de um impeachment.
Questionado por O Tempo sobre o saldo da parceria nesta semana, o prefeito disse que a aliança tem “funcionado”. Segundo ele, até então, o balanço do acordo tem sido “ótimo”. Durante o lançamento de sua pré-candidatura, Fuad destacou que o acordo não é eleitoral, é apenas para ajudar na governabilidade no legislativo.
Segundo ele, a aliança vale até o fim deste ano. “Nossa combinação é de governabilidade até 31 de dezembro de 2024. Isso que foi combinado (…) nossa questão foi que eu precisava de ter uma maioria na Câmara, ele tinha os vereadores e nós conseguimos fazer isso”, afirmou o prefeito que avaliou como ótimo o saldo do acordo. “Foi ótimo, está funcionando bem”, concluiu.
Votações. De fato, o apoio resultou no fortalecimento do prefeito na Câmara Municipal, que viu sua base sair de 15 parlamentares e ir para 24, o que garantiu a aprovação de projetos do Executivo, que até então não tinham votos suficientes nem para aprovar propostas que exigiam o apoio de maioria simples em plenário de 21 votos, no entanto, a aliança não foi suficiente para impedir a crescente dos embates entre Fuad e o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido).
A oposição influenciada por Gabriel, inclusive, cresceu após o acordo com o grupo do ex-deputado federal, Marcelo Aro. O grupo do parlamentar, que até a eleição da Mesa Diretora se resumia a três vereadores, incluindo ele, agora, já conta com o apoio de ao menos 14 parlamentares.
Há quem acredite até que o acordo da “Família Aro” com o prefeito tenha sido o início do racha entre Gabriel e o secretário de Casa Civil, que tinham um acordo de revezamento da presidência em troca do apoio durante eleições para a presidência da Casa.
Balanço. Os resultados da aliança, no entanto, dividem a opinião dos vereadores. Se por um lado, o acordo teve a expectativa de destravar o relacionamento de Fuad com a Câmara, a PBH continua sem ter grandes vitórias no Legislativo.
A base do prefeito continua precisando contar com o apoio da esquerda para alcançar 28 votos para aprovação de projetos que exigem maioria qualificada, além de contar com a dificuldade da obstrução da oposição, que não se resume apenas às questões do plenário. Só no ano passado, cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram instauradas contra a prefeitura na Casa.
Com alguns projetos barrados e até parados em algumas comissões, o Executivo tem precisado lidar também com a derrota de algumas propostas que sequer chegam a votação. No último ano, por exemplo, a prefeitura perdeu o prazo para viabilizar o empréstimo que tinha como promessa a realização de obras contra enchentes na região da Vilarinho após a Câmara não votar o projeto em segundo turno.
Na avaliação de alguns vereadores, o preço pago pelo prefeito pelo apoio da “Família Aro” foi “caro” demais tendo em vista o número de cargos e secretarias que foi preciso ceder ao grupo. Além do comando das secretarias de Meio Ambiente, Educação e Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Governo, uma das pastas com mais influência no Executivo, também está sob comando de aliados de Marcelo Aro.
Críticas. Uma das primeiras críticas à aliança aconteceu ainda no início do acordo. O apoio do grupo de Aro às pautas da prefeitura ainda oscilava nas primeiras votações. Essa falta de firmeza, na avaliação de alguns vereadores, teria forçado a prefeitura a negociar mais espaço para Aro, a cada novo assunto importante para PBH a ser discutido na Casa. Essa tática teria forçado a saída, por exemplo, de Josué Valadão da Secretaria de Governo, abrindo espaço para mais uma indicação do secretário de Casa Civil.
Outro ponto provocado pela aliança foi o desgaste que o prefeito sofreu dentro do próprio partido. O espaço dado por Fuad ao grupo político de Aro incomodou parte do PSD, que o isolou dentro da legenda e chegou a dificultar a construção de um consenso para a sua candidatura à reeleição.
Em determinados momentos, foi-se cogitado até um pedido de expulsão do prefeito da sigla por ter “entregado a prefeitura a Aro”, se afastando do projeto pelo qual foi eleito.
Segundo interlocutores, Fuad acabou ficando “na mão” do grupo do secretário de Casa Civil por não ter conseguido realizar uma reforma administrativa em que poderia distribuir cargos a seus aliados. Por duas ocasiões, a prefeitura tentou pautar a proposta, mas não teve sucesso.
Em março, antes da aliança com a “Família Aro”, o líder de governo, Bruno Miranda (PDT), precisou retirar o projeto de tramitação por falta de apoio. Já em maio, a PBH chegou reenviar a proposta fatiada em três PLs, com o objetivo de facilitar sua aprovação, mas a Comissão de Legislação e Justiça acatou o voto do relator Irlan Melo (PRD), ligado ao grupo de Gabriel, para que o projeto fosse arquivamento.
A minirreforma, na avaliação de alguns vereadores, poderia ter evitado também o desgaste que o prefeito sofreu com a própria base após a aliança com a Família Aro. Vereadores da base ficaram incomodados com o espaço dado pelo prefeito aos novos aliados em comparação com os benefícios oferecidos aos parlamentares da base.
Conforme publicado por O TEMPOa reforma administrativa pretendida pelo Executivo iria custar, aproximadamente, R$ 23,1 milhões por ano para a PBH só com despesas com pessoal. Além da criação da Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial, o Executivo propôs à época a instalação de uma Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e uma pasta dedicada exclusivamente à Mobilidade Urbana.
“Salvação”. Apesar da maioria dos parlamentares concordar que o preço pago pela aliança com o grupo de Marcelo Aro foi caro, já que o prefeito, na avaliação de alguns vereadores, poderia ter se empenhado mais para executar uma reforma administrativa para fugir do acordo com a “Família Aro”, grande parte dos parlamentares concordam que o prefeito não teve muita saída.
O apoio do grupo de nove parlamentares teria dado mais estabilidade ao prefeito, equilibrando a disputa com Gabriel Azevedo na Câmara, além de o “salvar” até de um eventual impeachment, temido por interlocutores da PBH. A oposição nega que teria planos para retirar o prefeito do cargo, mas o temor do Executivo era de que caso fosse aberto um processo contra Fuad, com apenas 21 votos, ele já poderia ser afastado da prefeitura.
Se em plenário, a aliança não surtiu grandes efeitos, o acordo tem “se pagado” na avaliação de interlocutores tendo em vista o temor de um impeachment e o fim da CPI da Lagoa da Pampulha, que terminou sem maiores desgastes até então para o Executivo.
Em julho, vereadores da “Família Aro” se mobilizaram para encerrar a comissão sem a votação do relatório final que sugeria o indiciamento de membros do alto escalão do Executivo. Após embates judiciais, uma nova CPI, no entanto, foi criada e deve continuar os trabalhos neste ano.