Deputado Artur Lira defende o semipresidencialismo num futuro próximo, como forma de garantir a governabilidade do país – Foto: Agência Câmara
A notícia mais importante da semana esperou a sexta-feira para dar o ar da graça. E se encaixa a outras peças da política nacional, formando um quebra-cabeça perfeito, embora ainda sujeito a fatores exógenos.
Dá conta de um debate organizado ontem pelo Consultor Jurídico (Conjur) entre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o sistema semipresidencialista como modelo de governo para o Brasil.
Semipresidencialismo é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um gabinete. Já existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), tramitando nesse sentido no Congresso.
Esta semana, numa entrevista à Globo News, Artur Lira defendeu mais uma vez a adoção desse sistema, não para a próxima eleição, mas num futuro próximo, como forma de garantir a governabilidade do país. Não é segredo para ninguém, diante de pedidos de impeachment como os que afastaram dos cargos os ex-presidente Collor e Dilma e aquele que quase abreviou o mandato tampão de Temer, que as coisas não melhoraram nada com Bolsonaro.
Aliás, pioraram e muito, tendo em vista as repetidas tensões geradas em pouco mais de dois anos e meio de pura nitroglicerina institucional patrocinada pelo capitão.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, que quem Bolsonaro deve a não abertura de um entre quase uma centena de pedidos de impeachment , não esconde de ninguém que marchará com o presidente enquanto ele se mantiver dentro da Constituição.
Só que ao atacar as urnas eletrônicas e alguns ministros do Supremo, ameaçando com uma ruptura do modelo, Bolsonaro joga nos braços do Centrão no Congresso também a gestão política do governo, não por acaso agora reforçada com a entrada de Ciro Nogueira na Casa Civil.
A quantidade de vezes que a palavra semipresidencialismo foi usada esta semana por diferentes autoridades da República dá bem a ideia da relevância que o tema vem adquirindo em pouco tempo.
Na verdade, esse modelo passou a ser ventilado mais recentemente pelo ex-presidente Michel Temer e só foi ressuscitado por Artur Lira agora como atenuante às pressões pelo impedimento de Bolsonaro, que crescem na sociedade.
Durante a live com o ministro Gilmar Mendes, hoje o decano do STF com a recente aposentadoria de Marco Aurélio Mello, Lira aproveitou para deixar claro, mais uma vez, que o impedimento de Bolsonaro seria desastroso e não teria condições de ser aprovado no Congresso.
A cada vez que diz isso no público ou no privado, Lira apenas reafirma seu poder sobre o presidente, que é absoluto. Inclusive, segurando seu vice, Marcelo Ramos (PL-AM), que não esconde sua aversão por Bolsonaro, mas que também faz o jogo de Lira nessa delicada correlação de forças.
Quanto ao ministro Gilmar Mendes, que já defende abertamente o semipresidencialismo, os pontos de concordância com Lira são substanciais, especialmente em relação a um fato indiscutível: há no Brasil partidos políticos demais. E é preciso pôr ordem nessa bagunça.
GIRO DE NOTÍCIAS
Poderes presidenciais
Uma coisa é certa: presidentes eleitos no Brasil têm poderes excessivos e substituindo-os por primeiros-ministros resguardar-se-ia o país de instabilidades políticas.
Já houve esse debate no país, mas sempre fracassou pela constatação até certo ponto discutível que o brasileiro adora saber que tem um presidente. Ao que parece, Bolsonaro afetou a raiz desse afeto histórico.
Há divergências
Em entrevista ao Estadão, o professor Carlos Blanco de Morais, consultor jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, defendeu o histórico presidencialista do País, repactuado em plebiscito nos primeiros anos pós-redemocratização do Brasil.
Segundo ele, isso permitiria mais facilmente uma mudança para um formato em que o presidente preservasse boa parte dos poderes, como na França. “Mas se for um semipresidencialismo à portuguesa, funcionará muito mal”, avisou.
Bicho vai pegar
A semana que vem promete para o presidente Jair Bolsonaro e o governo. E não será apenas porque a CPI da pandemia retomará seus trabalhos. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deve usar o tradicional discurso de retomada dos julgamentos na Corte na segunda-feira 2, após o recesso do Judiciário, para enviar uma bateria de recados ao Palácio do Planalto.
Resposta
Segundo a versão de quem vive nos bastidores do Supremo, Fux organizou uma resposta à tentativa de intimidação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, no famoso caso das urnas eletrônicas.
Como revelou o Estadão, o ministro mandou um interlocutor avisar aos Poderes que não haveria eleições de 2022 se não fosse aprovado o voto impresso. Braga Netto negou, mas Artur Lira não desmentiu categoricamente. Só desconversou.
Depressão em alta
Informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha, que nos cinco primeiros meses do ano, a venda de antidepressivos e estabilizadores de humor cresceu 13% no Brasil. Juntando isso à depressão econômica, o que dizer? Haja depressão!