O Rio Grande do Norte conta atualmente com mais de 277.842 Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que podem se beneficiar do Programa Acredita, lançado na segunda-feira, 22, pelo Governo Federal. Uma das metas da iniciativa é ampliar o acesso ao crédito, renegociar dívidas e oferecer mais apoio a esses três setores da economia.
“Não há nada mais essencial para o desenvolvimento de uma sociedade, seja qual for, se ela não tiver condições de ter oportunidades e acesso ao crédito. Estamos criando as condições para que, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e obter crédito”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento de lançamento do programa, no Palácio do Planalto.
Em todo o país, existem mais de 15,6 milhões de MEIs, dos quais 186.791 estão registrados no Rio Grande do Norte. Dentre esses empreendedores potiguares, 101.680 são homens (54,4%) e 85.111 (45,6%) são mulheres.
O estado também apresenta potencial no setor de microempresas, com 78.776 unidades desse tipo de negócio dentre os mais de 6,69 milhões registrados em todo o Brasil.
Por fim, o setor de empresas de pequeno porte no Rio Grande do Norte conta atualmente com 12.275 registros dentre os mais de 1,21 milhão em todo o país que poderão ter maior acesso a crédito por meio do Acredita.
Eixos do Acredita
O Programa Acredita se baseia em quatro eixos principais. O primeiro (Acredita no Primeiro Passo) é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (Acredita no seu negócio) é voltado às empresas, por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há também uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Por último, há o foco no Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), com o objetivo de incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.
No Eixo 1, o Programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico tem como público-alvo famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, informais, mulheres, pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o programa Fomento Rural. O Programa de microcrédito é um sistema de garantia de crédito, realizado através do FGO-Desenrola, com recursos de R$ 500 milhões para investimentos em 2024.uma das diretrizes é que pelo menos metade das concessões devem ser destinadas a mulheres.
FOCO NAS MULHERES
As mulheres enfrentam mais dificuldades de acesso ao crédito no Brasil. Apenas 6% das empreendedoras contaram com auxílio de instituições financeiras para abrir seus negócios, e a maioria, o equivalente a 78%, começou a empreender com recursos próprios, segundo o Sebrae. Cerca de 70% das empreendedoras têm dívidas, com 43% delas com parcelas atrasadas. As empreendedoras nessa situação são principalmente negras, das classes D e E, com faturamento de até R$ 2,5 mil e que empreendem por necessidade.
DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS
No Eixo 2, uma das principais ações é o Desenrola Pequenos Negócios, voltado para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões que estão inadimplentes em dívidas bancárias. Para tentar reverter esse cenário, o Governo Federal permitirá que o valor renegociado das dívidas inadimplentes possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos próximos anos.
PROCRED 360
O PROCRED 360 é uma política de estímulo ao crédito para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil ao ano. A taxa de juros do PROCRED 360 será a Selic + 5% ao ano, e empresas com o Selo Mulher Emprega Mais ou com sócias majoritárias/sócias administradoras poderão obter empréstimos maiores. O programa busca melhorar as condições de crédito para esses pequenos negócios.
PRONAMPE
O Acredita também prevê uma modernização do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, permitindo a renegociação das dívidas e criando melhores condições para mulheres empreendedoras.
SEBRAE
No eixo Acredita no seu Negócio, o Sebrae ampliará as linhas de crédito por meio do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE) visando viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito nos próximos 3 anos.
IMOBILIÁRIO
O Acredita criará um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto no Brasil, beneficiando especialmente as famílias de classe média.
INVESTIMENTO ECO
O Governo Federal propõe a Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE) visando incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.
Essas medidas têm como objetivo impulsionar o acesso a crédito para pequenos negócios, incentivar o empreendedorismo e promover o crescimento econômico no país. O Programa Acredita visa atender às necessidades dos empreendedores e contribuir para o fortalecimento do setor produtivo brasileiro.