Barroso propõe tese para evitar processos judiciais contra jornalistas e mídia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, propôs uma tese, com parâmetros e garantias, para se evitar ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da ...
Proposta em caráter terminativo passou pela CCJ e deve seguir para votação na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça ...
O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão da Primeira Turma do STF Foto: Carlos Moura/STF/15-10-2019O ministro Alexandre de Moraes, do ...
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Três teses de doutorado de estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) venceram o Prêmio Capes de Tese 2021. As ...
Investigação terá como base relatório do TCU que apontou acessos irregulares a dados fiscais de autoridades, entre elas o senador ...