Lei sancionada pelo governo institui bolsa de qualificação profissional para pessoas em situação de rua
Pessoas em situação de rua dormindo na cidade de São Paulo. Foto: LUCAS LACAZ RUIZ/ESTADÃO CONTEÚDOO presidente Luiz Inácio Lula ...
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Lei institui direitos para pessoas afetadas por barragens, sancionada por Lula
O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta ...
Lei que obriga a presença de equipes de primeiros socorros em eventos é sancionada em Natal
A Lei Nº 7.608, que normatiza o tratamento de primeiros socorros em locais que promovam shows e eventos com capacidade ...
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada
Com a sanção de uma nova lei nesta semana, o crime de injúria racial passa agora a ser punido com ...
Sancionada lei que institui Semana Nacional de Conscientização do TDAH
A Lei 14.420, de 2020, publicada no da última quarta-feira (20), prevê que a Semana Nacional de Conscientização sobre o ...
Mossoró: Sancionada lei que garante reajuste salarial para agentes de saúde e de endemias
A Prefeitura Municipal de Mossoró sancionou na quarta-feira 13 a Lei Complementar nº 180, que garante o reajuste salarial para ...
Lei de combate a furtos de fios em Natal é sancionada; entenda
A Prefeitura Municipal de Natal sancionou na manhã desta sexta-feira, 15, a Lei N° 7.366, que institui a Política Municipal ...
Lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz é sancionada
O Governo federal sancionou nesta terça (28), sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. ...
Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) ...
MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente é sancionada por Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício ...
Lei que permite o ingresso e circulação de animais de estimação em lugares públicos de Parnamirim é sancionada
Com o intuito de trazer mais liberdade aos donos de animais de estimação nos ambientes públicos, o prefeito Rosano Taveira ...
Lei que concede reajuste aos professores da educação básica é sancionada em Parnamirim
O prefeito Rosano Taveira sancionou na última segunda-feira (25) a Lei Complementar n° 208/2022 que reajusta os salários dos profissionais ...