OAB protocola PEC da Sustentação Oral no STF e entrega ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira 24 ...
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O atual líder da bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o próximo líder do partido na Casa, ...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta terça-feira (28) o requerimento para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que ...
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou hoje (06), na Câmara Federal, um novo projeto de lei (PL 1501/22) para ...
Deputado Ezequiel e coronel Francisco Araújo, secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) - Foto: DivulgaçãoPor ...
O Rio Grande do Norte poderá contar com leis específicas de combate ao cyberbullying em consequência de um movimento nacional ...
Após Lucas Santos, de 16 anos, ser encontrado morto depois de sofrer cyberbullying e violência psicológica nas mídias sociais, o ...
Deputado federal Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosEnquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ...
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, através do prefeito Alex Testoni (DEM), protocolou na última terça-feira ...