Ação contra lojas de alimentos com conotação sexual é arquivada pela Senacon
DECISÃO PUBLICADA Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual Processo tramitava na Secretaria do Consumidor desde 2022 ...
DECISÃO PUBLICADA Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual Processo tramitava na Secretaria do Consumidor desde 2022 ...
Decisão é assinada pelo ministro Raul Araújo. Foto: GUSTAVO LIMA/STJO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou a ação apresentada pelo PL ...
O inquérito foi aberto em 2020. Foto: ReproduçãoA juíza da 10ª Vara Criminal de Natal (RN), Lena Rocha, determinou o ...