MPs reforçam direito das vítimas de violência sexual à interrupção da gravidez na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiram nota técnica, voltada aos estabelecimentos de saúde ...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiram nota técnica, voltada aos estabelecimentos de saúde ...
A promotora Mirela Dutra Alberto solicitou que a polícia do Instituto Geral de Perícias no Hospital Universitário da UFSC recolhesse ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, mandou intimar o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde a ...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU), que atendeu a menina ...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), divulgou nota oficial na ...
Uma menina de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, está sendo mantida pela Justiça de Santa Catarina em um abrigo, ...
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