Professora em sala de aula. Foto: Reprodução
Nesta quinta-feira, 21, foi publicado pela Prefeitura de Natal, no Diário Oficial do Município, a implantação de vantagens financeiras decorrentes da carreira dos profissionais do magistério regidos pelas legislações nº 058/2004 (Professor de Ensino Fundamental) e nº114/10 (Educador Infantil). 1.775 educadores infantis e professores serão beneficiados com as vantagens.
O impacto financeiro na folha de pagamento de julho é de R$ 1.060.580,61.
Foi implantada uma gratificação por título (especialização, mestrado e doutorado) para 98 profissionais, segundo a publicação no Diário Oficial. Desses 98, 65 irão receber pelo título de especialista, referente a 10% do valor do salário base; 27 pelo título de mestrado, que equivale a 20%; e seis de doutorado que corresponde a 40% do valor do salário base do profissional de carreira.
O impacto mensal com a implantação da gratificação de título será de R$ 111.379,67. Os profissionais que foram beneficiados irão também receber nesta folha de julho o retroativo referente ao período em que apresentaram a documentação de titularidade que garante a implantação da gratificação, somando um impacto na folha de julho no valor de R$ 649.384,36.
Ainda sobre a progressão vertical foram promovidos do Nível I para o Nível II do quadro de professores do Ensino Fundamental, 36 profissionais, com aumento de 20% no salário base, e 37 Educadores Infantis mudaram de Padrão, conforme o estabelecido na lei nº 114/2010, garantindo assim, um aumento de 20% ou 40% no salário base dependendo da mudança de padrão.
A Prefeitura do Natal também implantou nesta folha de pagamento a vantagem do quinquênio para 1.604 profissionais, sendo 236 educadores infantis e 1.368 professores, com um impacto mensal de R$ 299.816,58 só em quinquênio.