O segundo processo de cassação contra o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), foi arquivado oficialmente nesta terça-feira (5). Os vereadores tinham até essa segunda (4) para votar a denúncia do vereador Miltinho CGE (PDT), mas o processo não avançou desde que foi aberto em dezembro. O arquivamento saiu no Diário Oficial do Município (DOM).
Na avaliação de alguns interlocutores do Legislativo municipal, a não cassação de Gabriel Azevedo, em uma segunda tentativa consecutiva de processo, é vista como uma derrota da chamada “Família Aro”, grupo de parlamentares ligado ao secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro.
A apuração foi aberta em 4 de dezembro do ano passado, por 26 votos a 14. Na ocasião, a denúncia alegava abuso de autoridade e quebra de decoro por parte de Gabriel. Miltinho citava uma entrevista concedida pelo presidente da Câmara em que ele anunciou ter recebido um pedido de cassação do vereador por “supostas práticas de rachadinha e nepotismo”. O pedetista alegou que, em vez de ter analisado a denúncia e adotado as medidas apropriadas, Gabriel “optou por utilizar sua posição de autoridade para engrandecer sua imagem, comprometendo a reputação de um colega vereador”.
“Foram 180 dias de um ataque brutal em que tentaram não apenas me arrancar da presidência da Câmara Municipal, mas também cassar meu mandato e retirar meus direitos políticos por oito anos. Motivo para isso nunca existiu, a não ser o desejo de ver uma cidade sem parlamento independente para agradar um prefeito que não sabe conviver com a democracia e o sistema de contrapesos e pesos que garante a repartição de poderes”, afirmou Gabriel Azevedo.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, o Poder Legislativo resistiu, funcionando plenamente. “Nossos aliados tiveram resiliência e algumas pessoas receberam uma lição contundente. Quiseram me matar politicamente e me retirar do jogo eleitoral de 2024. Estou vivo e vou participar” afirmou. Ainda sem partido, Gabriel Azevedo espera se filiar nos próximos dias. Entretanto, ainda não informou qual será a legenda. Ele afirma que permanecerá no cargo de presidente do Legislativo Municipal até o final do ano.
Relator
O vereador Wanderley Porto (PRD) foi o relator da denúncia deste segundo processo de cassação do vereador Gabriel Azevedo (sem partido). Neste domingo (3), ele afirmou a O TEMPO que quando a comissão processante foi instalada, “buscava-se com muita responsabilidade apurar os fatos das denúncias feitas pelo vereador Miltinho CGE”.
O relator ressaltou que não houve “nenhum fato novo que implicasse o vereador Gabriel em quebra de decoro”. Ainda de acordo com Wanderley Porto, as testemunhas foram dispensadas por ambas as partes, não restando, segundo ele, nenhuma culpa ao presidente do Legislativo municipal.
“Gabriel pediu mais uma vez desculpas ao Miltinho, desculpas essas aceitas por ele, e em manifestação do próprio advogado de acusação, que não havia nada que atribuísse culpa ao Gabriel”, afirmou a O TEMPO.